O guia definitivo para Luiz Gustavo Bichara Postalis

Quando as companhias qual integram um precisamente grupo solicitam a recuperaçãeste judicial e suas atividades, tais como suas dívidas, sãeste interligadas, este plano do reestruturação das companhias deve ser único. Utilizando esse entendimento, este juiz Marcelo Barb..

Ferramentas de busca de modo a compras online nãeste podem ser responsabilizadas através falta do entrega de um produto ao consumidor. O entendimento unânime é da 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ), que julgou, nesta terça-feira (25/10), l..

Dois processos que estão na pauta do Superior Tribunal por Justiça (STJ) podem aumentar ainda mais a conta a remunerar dos bancos em 1 possível revé especialmentes na disputa A respeito de a responsabilidade pelo pagamento de expurgos inflacionários a poupadores, refere..

Uma briga envolvendo a falta do pagamento por FGTS a uma funcionária demitida com justa causa foi resolvida por uma câmara de conciliação privada. A decisãeste, homologada através Justiça pelo final por maio, foi a primeira a reconhecer a mediaçãeste privada ..

Embora ainda nãeste tenha acabado a discussãeste pelo Supremo Tribunal Federal A cerca de este poder do a administração tributária quebrar sigilo bancário dos contribuintes com autorizaçãeste judicial, a maioria já se formou em favor da tese fazendária &mdash..

Diante da baixa adesãeste ao programa por regularizaçãeste do ativos mantidos pelo exterior desprovido este saber da Receita, este governo estuda considerar apenas os recursos registrados pelo dia 31 do dezembro de 2014, e não ESTES apurados até o fim daquele períod..

O STJ recebeu neste mês este primeiro caso de suspensãeste em incidente de resolução do demandas repetitivas (SIRDR). O pedido foi apresentado por duas empresas partes em incidente do demandas repetitivas conduzido pelo TJ/DF. O IRDR discute a possibil..

A Justiça do Trabalho considerou correta a demissão por justa causa de uma professora que fez propaganda de outra escola dentro da instituição na qual trabalhava. Por pacto usando a 1ª Turma do Tribunal Regional do Produção da 3ª Região (MG), ela pr..

Quem possui Muito mais de 60 anos ou sofre do doença grave tem preferência na hora do receber precatórios. E esse direito não possui limite fixado: caso a pessoa já tenha Luiz Gustavo Bichara Postalis recebido um precatório nessas condições, continue no exatamente estado e tenha outro a receb..

A 2ª Seçãeste do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a apreensãeste do um automóvel financiado pelo Banco Volkswagen, por meio do alienaçãeste fiduciária (pelo qual o próprio bem é a garantia do pagamento), precisamente já tendo o consumidor quitado a mai..

A União perdeu a disputa A respeito de a inclusãeste do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, de modo a a retirada do tributo estadual, representa uma perda por R$ 20 bilhões por ano na arrecadação. Este prejuí..

Uma disputa silenciosa pelo direito do usar embarcações usando bandeiras estrangeiras em águas brasileiras vem a ser travada nos gabinetes por figuras importantes em Brasília. Por 1 lado, este ministro do Tribunal de Contas da Uniãeste (TCU) Bruno Dant..

A Receita Federal deverá editar uma norma que identificará os beneficiários finais por companhias brasileiras registradas pelo exterior, as chamadas offshores, com o objetivo do auxiliar a puniçãeste e investigaçãeste por casos do evasão fiscal, corru..

Multa aplicada em maio do ano passado foi mantida. Este Tribunal do Cade fixou o prazo do 30 tempo de modo a de que as empresas e vizinhos físicas condenadas no chamado cartel do cimento paguem a multa do R$ 3,1 bilhões. A punição foi aplicada em..

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