Os autores eram acionistas minoritários da empresa desde 1994 e alegam que este ré especialmenteu da ação, diretor do Relações usando Investidores, deixou do atualizar o cadastro da empresa na Comissãeste de Valores Mobiliários (CVM) em agosto de 2001. Por causa disso, este registro da empresa foi suspenso em abril do 2006 e os autores se tornaram titulares de ações do uma companhia isento cotação em bolsa. A exclusãeste da Bolsa […]
137/90. Nesse caso, após muitas discussões, a jurisprudência dos Tribunais Superiores criou a tese do que nos crimes tributários, de modo a decidir se incide ou não o princÃpio da insignificância, será necessário analisar, pelo caso concreto, o valor Destes tributos qual deixaram por ser pagos e concluÃram de que se o montante for igual ou inferior a 20 mil reais, nãeste há crime tributário (contendo […]
Um tema de que vem ganhado destaque na justiça do trabalho e gerando muitos questionamentos na justiça, é a possibilidade por se responsabilizar o empregador por fatos supervenientes às AS SUAS forças, tais como é este caso do empregado de que é assaltado, ou sofre alguma violência durante o expediente por produção ou nas dependências da empresa. Zelar pela segurança da população e, criar mecanismos qual garantam a tranquilidade do todos os cidadãESTES é dever do Estado, dependendo de preceitua o art.
Proposta em análise na Câmara dos Deputados modifica a Constituiçãeste Federal de modo a conceder isenção do Imposto do Renda de Pessoa FÃsica (IRPF) a professores DE redes pública e privada de ensino. A alteração consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 404/18, do deputado licenciado Moisés Diniz (PCdoB-AC). Este texto cria uma exceção pelo artigo constitucional de que proÃbe Uniãeste, estados, Distrito Federal e municÃpios de conferir procedimento desigual a contribuintes de que se encontrem em situaçãeste semelhante.
144, da Constituiçãeste da República Federativa do Brasil. Usando isso, surgem diversos questionamentos acerca da eventualidade de se responsabilizar o empregador por danos fÃsicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta essencia. A justiça do Produção, especificamente o TRT da […]
Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS O princÃpio da igualdade entre mulheres e homens, como direito humano fundamental, só veio em 1945 utilizando a Carta das Nações Unidas. Usando isso, objetivou-se provocar uma reflexãeste com alterações e justiça nas arenas sociais, polÃticas, econômicas e outras, de modo a construir 1 mundo mais justo e fraterno.
Deve ser sancionado até este POR DIA seis do agosto este projeto do lei complementar de que vai permitir este retorno ao Simples Nacional Destes microempreendedores individuais, microempresas e companhias de pequeno porte qual foram excluÃDestes do regime especial em 1º por janeiro por dÃvidas tributárias. Além da eventualidade por retornar ao regime, as companhias podem ser beneficiadas usando até 90% por Abatimento e renegociação DE inadimplências.
COMUNICADO IMPORTANTE: Em razãeste por fraudes de que vem ocorrendo na Net, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica de que terceiros estão usando este nome do companhias conceituadas no Nicho, natural tais como por seus apenascios, de modo a fraudar vendas de veÃculos e outros bens do consumo. Por âncora isso, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus apenascios esclarecem de que não comercializam produtos utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).
por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 por agosto a lei por criação Destes cursos jurÃdicos no Brasil e também igualmente similarmente identicamente conjuntamente o Dia do Advogado. Todo cidadãeste tem direito constitucional de se defender. E o advogado é, portanto, parcial. É o contraditor da reaçãeste por parcialidade do seu adversário.
A proposta tramitou em feição conclusivo e seguiu de modo a análise do Senado Federal. Mesmo qual represente 1 sinal de alento às empresas devedoras, a matfoiria deve demorar de modo a sair do papel. O Projeto de Lei nº 7.512 foi criado e apresentado em 2014 e busca anistiar exclusivamente as multas da sua explicação entrega em atraso […]
Este surgimento da teoria há do se dizer, se deu em razãeste das diversas práticas abusivas inseridas no Comércio do consumo, principalmente a pfoissima superioridade dos serviçESTES ofertados aos consumidores, tendo o estrago moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Não obstante, frisa-se o aspecto […]
E 8 por março é este dia qual se comemora usando entrega de uma flor vermelha para cada uma delas. “Sim, a linguagem universal qual entende qualquer idioma … é a qual sai do coraçãeste da mãe, diz Déa Januzzi, em artigo pelo jornal EM. A dama é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz o Papa Francisco na homilia na Lar Santa […]
Afinal, Há empregados qual exercem profissões ou funções diferenciadas por força por estatuto profissional especial ou veja aqui em consequências do condições por vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Usando isso, quando as companhias se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser o do empregado, não conseguem cumprir a determinaçãeste contida pelo artigo mencionado, como, em muitas […]
Uma empresa que desistiu por um processo sobre cobrança do ICMS de modo a aderir a programa de refinanciamento do dÃvida do governo federal conseguiu reabrir este processo tributário, precisamente com este pedido por desistência já tendo transitado em julgado. A decisãeste é da 2ª Seçãeste do Tribunal Regional Federal da 3ª Regiãeste. A empresa ingressou com ação em 1999 alegando qual não se submetia ao recolhimento de Cofins até a publicaçãeste da Lei 9.